comissao de inquerito

Caso das gémeas: Van Dunem diz que nacionalidade foi atribuída “por direito”

Nas respostas enviadas à comissão de inquérito, a antiga ministra defendeu que o processo de nacionalidade das gémeas “decorreu dentro dos trâmites habituais”.

21 Nov 2024 17:50 | publico

Caso das gémeas. Francisca Van Dunem nega qualquer pressão

A antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem nega ter sofrido qualquer pressão relativamente ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. Em resposta por escrito à comissão de inquérito parlamentar, Van Dunem diz que a nacionalidade portuguesa foi atribuída às crianças por direito.

21 Nov 2024 20:47 | rtp

Intervenção de Pedro Ramos na Comissão de Inquérito "foi uma autêntica palhaçada"

O Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR) veio, através de comunicado, afirmar que acompanhou a audição ao secretário regional da Protecção Civil, Pedro Ramos, na sequência da Comissão de Inquérito referente aos Incêndios de Agosto de 2024 e afirmou que a intervenção do governante foi "uma autêntica palhaçada". Um Secretário que se recusa a responder aos Deputados; que tem a lata de afirmar que os Deputados que lhe fazem frente andam distraídos; que recusa todas as provas que lhe são apresentadas

29 Oct 2024 18:20 | dnoticias - madeira

Incêndios na Madeira. Comissão de inquérito agenda audição de Albuquerque para 31 de outubro

Miguel Albuquerque poderá decidir responder por escrito à comissão de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira, que tem como objetivo apurar "responsabilidades políticas no combate aos fogos".

21 Oct 2024 12:40 | observador

Comissão de inquérito à Santa Casa já tomou posse. Aguiar-Branco pede “seriedade e celeridade” nos trabalhos

Presidente da Assembleia da República apelou a que seja "apurada a verdade para lá de qualquer ganho particular". BE quer esclarecer âmbito temporal da CPI após chumbo à audição urgente ao Provedor.

18 Sep 2024 14:28 | observador

Caso das gémeas: “Não fiz nada que o senhor secretário da Saúde não soubesse”, reitera secretária de Lacerda Sales

Carla Silva foi à comissão de inquérito garantir que não tinha “autonomia” para agir sem conhecimento de antigo secretário de Estado da Saúde

20 Sep 2024 15:39 | expresso

Albuquerque já respondeu à comissão de inquérito sobre os incêndios de Agosto

O presidente do Governo Regional já respondeu – escreveu as respostas – à comissão de inquérito sobre os incêndios de Agosto, assunto que esteve em debate parlamentar na manhã desta terça-feira. Esta tarde à margem de inauguração de exposição na Quinta Magnólia, Miguel Albuquerque afirmou já ter escrito as respostas às perguntas que lhe foram enviadas pela comissão de inquérito já estão escritas. Primeiro deu a entender que ainda não havia respondido, ao declarar “vou responder àquilo que pergun

29 Oct 2024 19:56 | dnoticias - madeira

Canal Parlamento mostra imagem de ex-secretária de Lacerda Sales e viola reserva de imagem na comissão de inquérito

A audição da secretária do antigo secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, decorre sem imagem mas o Canal Parlamento falho durante poucos segundos esse direito que foi concedido pelos deputados.

20 Sep 2024 15:49 | observador

Reunião da comissão de inquérito cancelada

A reunião agendada para as 14h de hoje da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26 de agosto foi cancelada, informaram os serviços da Assembleia Legislativa. Tal deve-se ao facto de estar prevista a presença do presidente do Governo Regional, que optou por responder por escrito à respectiva comissão, prerrogativa que lhe assiste pelo cargo que desempenha. Aliás, Miguel Albuquerque sempre referiu qu

31 Oct 2024 12:42 | dnoticias - madeira

Todos os partidos ficam com assento da Comissão de Inquérito aos incêndios

A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, uma proposta para que todos os partidos tenham assento na Comissão de inquérito, pedida pelo PS, sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de Agosto”. Segundo informa a ALM, o PAN apresentou “o artigo 30.º do Regime Jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito que refere que “compete ao presidente da Assembleia, no prazo máximo de 15

19 Sep 2024 14:06 | dnoticias - madeira

“Caso das gémeas”: Chega volta a chamar António Costa e Lacerda Sales

O Chega vai avançar com dois requerimentos potestativos para que António Costa e António Lacerda Sales voltem a prestar esclarecimentos na comissão de inquérito ao “caso das gémeas”.

27 Sep 2024 14:51 | publico

Comissão de inquérito aos incêndios terá uma longa lista de audições

A comissão de inquérito para o 'Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 16 de Agosto' reuniu-se, hoje, para aprovar a metodologia de trabalho ficando, desde logo, evidente que serão mais de duas dezenas as audições a realizar. Sancha Campanella (PS), presidente da comissão, começou por afirmar que objectivo é que os deputados realizem um trabalho "o mais isento possível", mas utilizando todos os seus poderes. A comissão tem deputados de

24 Sep 2024 13:38 | dnoticias - madeira

Tiago Barbosa Ribeiro indicado pelo PS para presidir à comissão de inquérito da Santa Casa

O deputado do PS será indicado como presidente da comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa cuja tomada de posse está prevista para a próxima semana.

12 Sep 2024 17:06 | observador

Caso das gémeas: Costa garante que não teve conhecimento do envolvimento de membros do Governo e que soube do caso pela comunicação social

Respostas do ex-primeiro-ministro foram enviadas à comissão de inquérito do caso, em resposta apenas ao Chega, que foi o único partido a insistir em pedir esclarecimentos

25 Oct 2024 12:13 | expresso

“Como é que Albuquerque já respondeu às perguntas que não lhe foram feitas?”, questiona o PS

“Como é que o presidente do Governo Regional já respondeu às questões da Comissão de Inquérito, se as mesmas ainda não lhe foram enviadas?”, questionou hoje a deputada socialista Marta Freitas, que integra a Comissão de Inquérito para apuramento das responsabilidades políticas no combate aos incêndios do passado mês de Agosto. A pergunta surge "depois de Miguel Albuquerque só hoje ter informado que iria usar a prerrogativa de responder por escrito, mas, há dois dias, num evento públi

31 Oct 2024 14:59 | dnoticias - madeira

Incêndios na Madeira. PS requer comissão de inquérito potestativa para apurar responsabilidades

O PS/Madeira quer apurar as responsabilidades políticas do incêndio que lavrou na região entre 14 e 26 de agosto e, assim, entregou no parlamento regional o requerimento de uma comissão de inquérito.

05 Sep 2024 21:42 | observador

Comissão de inquérito aos incêndios de Agosto toma posse na quinta-feira

A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou, esta manhã, a constituição de uma Comissão de inquérito, a pedido do PS, sobre o 'Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de agosto'. A conferência deu 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Será pelas 15 horas de quinta-feira que a nova comissão toma posse. Segundo explicou José Manuel Rodrigues, "esta comissão terá nove membros, sendo que quatro são do PSD, dois do PS, dois d

16 Sep 2024 10:17 | dnoticias - madeira

PS avança com Comissão de Inquérito para apurar responsabilidades no combate aos incêndios

O Grupo Parlamentar do PS-Madeira deu, hoje, entrada na Assembleia Legislativa ao requerimento para a constituição de uma Comissão de Inquérito para "apurar responsabilidades políticas no combate aos incêndios", que lavraram na Região entre os dias 14 e 26 do passado mês de Agosto. Para este efeito, os socialistas recorreram à figura regimental do direito potestativo. “É imperativo averiguar minuciosamente tudo o que se passou desde o início do fogo, no dia 14 de Agosto, até à sua extinção, decl

05 Sep 2024 13:33 | dnoticias - madeira

Pedro Ramos prescinde da intervenção inicial e repete as respostas da manhã

O secretário regional de Saúde e Protecção Civil começou a ser ouvido na comissão de inquérito sobre os incêndios de Agosto, precisamente o mesmo tema do debate parlamentar da manhã. Pedro Ramos prescindiu de uma intervenção inicial e as respostas que deu à primeira deputada que o questionou, Marta Freitas (PS), são iguais às que deu, de manhã. O governante não tem dúvidas de que a resposta dada aos incêndios foi acertada e voltou a explicar que, numa situação destas, as decisões podem ser corri

29 Oct 2024 14:23 | dnoticias - madeira

Vai começar a comissão de inquérito à Santa Casa. O que quer descobrir e quem vai chamar?

De uma "casa santa" em matéria de folga financeira a uma "Santa Casa" com muitos problemas. Dez respostas sobre a comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa que toma posse.

17 Sep 2024 20:08 | observador

Caso gémeas: comissão de inquérito rejeita audição de ex-secretária de Lacerda Sales à porta fechada

Em alternativa, deputados proõem que áudio seja transmitido através do Canal Parlamento sem imagem

14 Sep 2024 10:18 | expresso

Bruno Macedo considera que a comissão de inquérito será um "interrogatório pidesco"

"Paladinos do caos" e promotores da "política de trincheira" foi como Bruno Macedo classificou o comportamento dos partidos da oposição na questão dos incêndios. Num intervenção no período antes da ordem do dia o deputado social-democrata abordou as audições que decorrem na Assembleia da República sobre os incêndios na Madeira. "O PS ousou dar um tiro no coração da Autonomia", afirmou, acusando os socialistas de não disfarçarem "o rancor que têm ao povo madeirense". Bruno Macedo também considera

01 Oct 2024 08:44 | dnoticias - madeira

Élvio Sousa acusa Pedro Ramos de "mentir" na comissão de inquérito aos incêndios

Na comissão de inquérito aos incêndios, o secretário regional de Saúde e Protecção Civil afirmou que o facto de a região não integrar o plano nacional de combate aos incêndios rurais, resultou do facto de a Madeira não ter sido "tida nem achada” na elaboração da estratégia. Uma afirmação que Élvio Sousa diz ser uma "mentira". O JPP pediu "os papelinhos" e concluiu que, tanto o Serviço Regional de Protecção Civil como o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza "disponibilizaram-se para te

06 Nov 2024 09:52 | dnoticias - madeira

Caso gémeas: Presidente da comissão de inquérito apresenta queixa contra advogado da mãe das crianças

13 Sep 2024 12:50 | sapo

IL e PAN reservam as perguntas a Pedro Ramos para a comissão de inquérito

"Estamos aqui a perder uma manhã inteira nisto", afirmou Nuno Morna que considera que as perguntas ao secretário regional de Saúde e Protecção Civil devem ser feitas, esta tarde, na comissão de inquérito. Por isso, não fez qualquer interpelação a Pedro Ramos. Posição igual tem o PAN. Mónica Freitas também reserva as perguntas para "o local certo", a comissão de inquérito.

29 Oct 2024 10:30 | dnoticias - madeira

Caso das Gémeas: "Não tive conhecimento do envolvimento de qualquer membro do Governo", garante António Costa

25 Oct 2024 11:56 | sapo

Marta Freitas fala em contradições nas palavras de Pedro Ramos

No ‘rescaldo’ da audição de Pedro Ramos na Comissão de Inquérito requerida pelo PS para apurar as responsabilidades políticas no combate aos incêndios que deflagraram na Madeira entre os dias 14 e 26 de Agosto, a socialista Marta Freitas reforça as críticas à postura e às declarações do secretário regional de Saúde e Protecção Civil. Para a parlamentar, que, esta terça-feira, ‘bombardeou’ o governante com várias perguntas sobre o tema diz mesmo que “após a audição ao secretário regional da Saúd

29 Oct 2024 21:23 | dnoticias - madeira

Comissão de inquérito prossegue 'maratona' com sucessão de perguntas repetidas

Ao fim de quase três horas, prossegue a audição de Pedro Ramos, na comissão de inquérito sobre os incêndios. Já houve várias 'desistências' de deputados, de quase todos os partidos - CDS e PAN já nem estão na sala - depois de seis rondas de perguntas. Ao longo da tarde, os deputados têm repetido perguntas, algumas por cinco ou seus vezes, recebendo sempre as mesmas respostas de Pedro Ramos que já garantiu que admite ficar no parlamento "até à noite". Um dos temas 'novos' foi a utilização dos avi

29 Oct 2024 16:54 | dnoticias - madeira

Caso gémeas: retoma comissão de inquérito com secretária de Lacerda Sales

Carla Silva, secretária do antigo secretário de Estado da saúde Lacerda Sales, é ouvida hoje na comissão parlamentar de inquérito ao Caso das Gémeas. Acompanhe aqui:

20 Sep 2024 14:08 | sapo

Comissão de inquérito sobre os fogos de Agosto reúne-se a 24 deste mês

A primeira reunião da Comissão de inquérito, pedida pelo PS, sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de Agosto” terá lugar a 24 de Setembro, pelas 14 horas. Sancha de Campanella, presidente da referida comissão, solicitada pelo Partido Socialista da Madeira, explicou que o primeiro encontro servirá para "discutir as metodologias de trabalho".

19 Sep 2024 14:23 | dnoticias - madeira

Vem aí a Comissão de Inquérito à Santa Casa: eis 5 temas quentes que vão agitar o debate

Dos prejuízos da Santa Casa de Lisboa à aposta na internacionalização, passando pelas nomeações e demissões, há vários tópicos a centrar as atenções dos deputados na comissão parlamentar de inquérito que começa esta quarta-feira

17 Sep 2024 20:00 | expresso

Chega quer forçar audição de António Costa e Lacerda Sales na CPI sobre caso gémeas

O Chega decidiu hoje chamar potestativamente à comissão de inquérito ao caso das gémeas o antigo primeiro-ministro António Costa, que não é obrigado a responder presencialmente, e o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.

27 Sep 2024 15:23 | sapo

Comissão de inquérito ao caso das gémeas ainda não conseguiu contactar duas figuras chave

Quase três meses depois da primeira audição, a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no hospital Santa Maria ainda não conseguiu contactar duas figuras chave no processo.

13 Sep 2024 08:15 | rtp

ADN considera "perfeitamente normal e preferível" comissão de inquérito aos incêndios na AR

O ADN considera "perfeitamente normal e preferível" que a comissão de inquérito para averiguação de responsabilidades governativas aos incêndios ocorridos em Agosto último na Madeira aconteça na Assembleia da República, em detrimento da ALRAM. O partido diz ter sido "graças à intervenção do Governo Central que essa mais recente catástrofe não foi ainda pior do que assistimos, pois os apoios aéreos e terrestres só vieram para a Madeira por decisão de Lisboa, enquanto isso os nossos governantes ma

24 Sep 2024 12:04 | dnoticias - madeira

Caso gémeas. IGAS afasta tratamento preferencial das crianças

A inspetora Marta Gonçalves disse esta sexta-feira que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) não encontrou evidências de que as gémeas tenham tido tratamento preferencial quando receberam o Zolgensma ou que o erário público tenha sido lesado. “Esse tratamento preferencial não foi evidenciado”, afirmou a inspetora da IGAS numa audição na comissão de inquérito […]

18 Oct 2024 17:39 | eco

10h. PS avisa Governo para não tentar “retrocessos” nos direitos dos funcionários públicos

Ana Mendes Godinho na Comissão de Inquérito da Rádio Observador. Putin alarga uso de armas nucleares, depois de mil dias de guerra. O que têm em comum o ChatGPT e Amália?

19 Nov 2024 10:15 | observador

Comissão de inquérito tem 10 dias para elaborar as questões a Miguel Albuquerque

A comissão de inquérito, requerida pelo PS, maior partido da oposição madeirense, integra deputados dos partidos com representação parlamentar, e têm até dia 10 de novembro para submeter as questões.

31 Oct 2024 23:55 | observador

Costa garante que não teve conhecimento do envolvimento de membros do Governo no caso das Gémeas

O ex-primeiro-ministro António Costa garantiu que não teve conhecimento do envolvimento de qualquer membro do Governo no caso das gémeas luso-brasileiras, segundo as respostas enviadas à comissão de inquérito e às quais hoje a Lusa teve acesso. "Não tive conhecimento do envolvimento de qualquer membro do Governo neste caso. [...] Não tive conhecimento do envolvimento de qualquer membro do Governo neste caso", afirmou o ex-governante, depois de o Chega o questionar sobre a alegada "ação de outros

25 Oct 2024 11:47 | dnoticias

Duarte Marques: “Espero que seja possível distinguir PS de Chega”

Duarte Marques, ex-deputado do PSD, sublinha "as boas lideranças". Acredita que o PS deve - e vai - viabilizar o Orçamento do Estado e recorda os tempos da comissão de inquérito ao BES.

15 Oct 2024 18:04 | observador

Caso das gémeas: PGR rejeita enviar cartas rogatórias para o Brasil para ouvir pai das crianças e nora de Marcelo

Parecer assinado por Lucília Gago entende que o inquérito parlamentar não tem poderes judiciais, não produzindo "efeitos na ordem jurídica internacional". Presidente da comissão de inquérito acusa MP de “falta total de colaboração”

15 Oct 2024 14:22 | expresso

Comissão de inquérito à Santa Casa de Lisboa adiada para depois de discussão do Orçamento de Estado

02 Oct 2024 19:04 | sapo

Comissão de Inquérito à Santa Casa será suspensa durante discussões do OE

Decisão foi votada esta quarta-feira na segunda sessão da comissão à gestão da instituição, que estava prevista durar 180 dias

02 Oct 2024 18:52 | expresso

PAN considera que audição parlamentar na AR sobre incêndios na Madeira é "relevante"

O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Madeira "não considera que a realização de uma audição parlamentar na Assembleia da República, que visa apurar responsabilidades a nível nacional, seja uma ameaça à autonomia regional", dá conta o partido num comunicado de imprensa enviado esta tarde. "É bom clarificar aos madeirenses, que ao contrário do que referem alguns partidos, o que foi proposto na Assembleia da República foi uma audição parlamentar e não uma comissão de inquérito. Atendendo que fo

24 Sep 2024 16:06 | dnoticias - madeira

Mónica Freitas diz que "a solidariedade nacional deve ser valorizada e nunca recusada"

A deputada do PAN não tem dúvidas de que "temos de melhorar a prevenção de incêndios" porque são evidentes as consequências graves para a Região. Mónica Freitas reconhece que será na comissão de inquérito que serão avaliadas as medidas adoptadas e as responsabilidades e lembra que foi o PAN que defendeu que todos os partidos estivessem representados. A deputada defende a integração da Região em planos nacionais de combate aos incêndios e afirma que "a solidariedade nacional deve ser valorizada e

24 Sep 2024 10:58 | dnoticias - madeira

Ventura acusa Costa de não querer esclarecer a comissão de inquérito. Chega vai mandar mais perguntas

O presidente do Chega disse que o ex-primeiro ministro "não quis esclarecer a comissão de Inquérito" do caso das gémeas brasileiras tratadas e Portugal e afirmou que o partido vai enviar mais questões a António Costa.

20 Sep 2024 11:52 | sapo

Comissão de inquérito aos fogos toma posse hoje

A Comissão de inquérito, a pedido do Partido Socialista (PS), sobre o 'Apuramento responsabilidade políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de Agosto' toma posse esta quinta-feira, 19 de Setembro, pelas 15 horas, na Assembleia Legislativa da Madeira. A tomada de posse será presidida pela vice-presidente da ALM, Rubina Leal. Tal como já noticiado pelo DIÁRIO, desta comissão fazem parte nove membros: quatro do PSD, dois do PS, dois do JPP e um do Chega. Referência ao

19 Sep 2024 06:07 | dnoticias - madeira

Chegou a Comissão de Inquérito à Santa Casa: o que se sabe até agora?

Um dos primeiros temas do regresso ao parlamento é o início do inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia proposta por Chega, IL e BE, que começa esta quarta-feira.

18 Sep 2024 08:49 | sapo

Presidente da comissão de inquérito apresenta queixa contra advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras

O presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras vai apresentar uma queixa, a título individual, contra o advogado da mãe das crianças e indicou que os deputados decidiram aceitar novos documentos sobre o seguro de saúde. "Eu decidi, como deputado da comissão, a título individual, avançar com uma queixa contra o doutor Wilson Bicalho, referente à audição que ele teve nesta comissão e que já foi discutida amplamente, desde os comentários que fez [sobre] alguns deputados,

13 Sep 2024 13:10 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Caso das Gémeas: Comissão de inquérito retoma trabalhos com audição do ex-cônsul-geral em São Paulo ]]>

Para esta sexta-feira estava prevista também a audição de Jamila Madeira, que era secretária de Estado Adjunta e da Saúde na altura em que as crianças foram tratadas, mas o CDS-PP prescindiu desta audição.

13 Sep 2024 06:30 | sabado

Comissão de inquérito ao caso Gémeas retoma trabalhos com audição do ex-cônsul-geral em São Paulo

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras retoma hoje os seus trabalhos, após a pausa do parlamento para férias, com a audição do ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento.

13 Sep 2024 06:19 | sapo

Comissão de inquérito ao caso das gémeas avança para Justiça

“Último recurso” para ouvir nora do PR e pai das gémeas entregue ao MP. Audições são retomadas esta sexta-feira

12 Sep 2024 21:57 | expresso

Caso gémeas: comissão quer convocar pai das gémeas e mulher de Nuno Rebelo de Sousa

08 Sep 2024 16:02 | expresso

Caso gémeas: Comissão quer convocar pai das gémeas e mulher de Nuno Rebelo de Sousa

A comissão de inquérito ao caso das gémeas vai pedir à Justiça que envie cartas rogatórias ao pai das crianças e à mulher de Nuno Rebelo de Sousa, Juliana Drummond, uma vez que ainda nenhum respondeu ao parlamento. "Já pedi aos serviços para na segunda-feira enviarem um pedido ao Ministério Público para que junto de um juiz, no tribunal competente, sejam emitidas duas cartas rogatórias" para Samir Assad e Juliana Drummond, disse à Lusa o presidente da comissão parlamentar de inquérito. Rui Paulo

08 Sep 2024 13:19 | dnoticias - madeira

Comissão quer convocar pai das gémeas e mulher de Nuno Rebelo de Sousa

08 Sep 2024 12:09 | sapo

PS da Madeira requer comissão de inquérito para apurar responsabilidades dos incêndios

O PS/Madeira entregou hoje no parlamento regional um requerimento, ao abrigo do direito potestativo, para a constituição de uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades políticas do incêndio que lavrou na região entre 14 e 26 de agosto.

05 Sep 2024 15:39 | sapo

TAP: Neeleman reitera explicações que deu em 2023 sobre investimento na companhia

"Sobre o investimento na TAP, em 2015, remeto para as respostas escritas que dei à comissão de inquérito do parlamento português", afirmou o empresário.

04 Sep 2024 14:36 | jornal de negocios

O interesse público da Comissão de Inquérito

Em nome do interesse público, há que apurar se alguma entidade privada beneficiou direta ou indiretamente com o tratamento das crianças no SNS

04 Sep 2024 06:00 | expresso

IL propõe criação de uma comissão de inquérito à nacionalização e reprivatização da Efacec

A Iniciativa Liberal anunciou esta terça-feira que vai avançar com uma proposta para a formação de uma comissão parlamentar de inquérito aos processos de nacionalização e reprivatização da Efacec. Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que os objetivos desta iniciativa passam por “identificar as condições em […]

01 Oct 2024 10:21 | eco

Caso gémeas: Partidos têm oito dias para voltar a enviar questões a António Costa

Os deputados da Comissão de Inquérito ao caso das gémeas têm uma semana para definir a nova ronda de perguntas que querem enviar ao antigo primeiro-ministro António Costa. O calendário foi aprovado esta tarde, em reunião de mesa e coordenadores.

02 Oct 2024 17:34 | rtp

Comissão de inquérito à Santa Casa de Lisboa adiada para depois de discussão do OE

O início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) foi adiado para depois da discussão do Orçamento do Estado para 2025, decidiu a maioria dos grupos parlamentares. A comissão parlamentar de inquérito à SCML reuniu-se esta quarta-feira para apreciação e votação de regulamentos, a designação de um […]

02 Oct 2024 19:35 | eco

ONU. Ucranianos privados de auxílio e torturados por médicos nas prisões russas

Os prisioneiros ucranianos são deliberadamente privados de cuidados nas cadeias da Rússia e, numa das penitenciárias, os próprios médicos participaram em sessões de tortura, revelou esta segunda-feira em Genebra uma comissão de inquérito do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

23 Sep 2024 17:51 | rtp

Marta Temido ouvida na comissão de inquérito ao caso das gémeas

A comissão de inquérito vai também apreciar, esta sexta-feira, um requerimento do Chega sobre o pedido de esclarecimentos adicionais às respostas de António Costa, através de audição presencial.

27 Sep 2024 07:03 | rtp

Caso gémeas. CPI “inclinada” para suspender trabalhos durante discussão orçamental

O presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas afirmou esta sexta-feira que os grupos parlamentares “estão inclinados” para a decisão de suspender os trabalhos durante o período de debate orçamental. O deputado do Chega e presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, disse, após reunião da mesa e coordenadores, que os […]

11 Oct 2024 15:01 | eco

Musk chamado ao Parlamento britânico para testemunhar sobre papel do X nos motins de extrema-direita

Comissão de inquérito quer ouvir futuro membro da Administração Trump sobre as “ligações entre os algoritmos das redes sociais, a IA generativa e a disseminação de conteúdos nocivos ou falsos”.

20 Nov 2024 10:20 | publico

Hot Clube cria comissão interna para averiguar possíveis situações de abuso e assédio

O Hot Clube de Portugal (HCP) constituiu uma comissão de inquérito interna para "apurar situações que possam ter ocorrido" de abuso ou assédio e que envolvam pessoas com ligação à instituição, anunciou hoje em comunicado.

15 Nov 2024 18:42 | rtp

Oposição questiona continuidade de Ana Paula Martins após crise no INEM

Da esquerda à direita, os partidos levantam dúvidas sobre a continuidade no Governo da ministra da Saúde. O Bloco de Esquerda pede mesmo a demissão de Ana Paula Martins. A Inicitiva Liberal quer uma Comissão de Inquérito à situação no INEM.

07 Nov 2024 20:22 | rtp

Caso Gémeas. Ex-consultor de Marcelo acusa Lacerda Sales de mentir

Um antigo consultor do presidente da República diz que Lacerda Sales mentiu sobre um encontro entre os dois para falar das gémeas do caso de Santa Maria. Mário Pinto foi ouvido na comissão de inquérito.

25 Oct 2024 20:58 | rtp

Costa garante que não teve conhecimento do envolvimento de membros do Governo

25 Oct 2024 12:56 | rtp

“Caso das gémeas”. Processo de naturalização foi “normalíssimo”, diz Santos Silva

Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, está a ser ouvido, esta terça-feira, na comissão de inquérito ao “caso das gémeas”.

22 Oct 2024 14:22 | publico

Comissão de inquérito agenda audição de Miguel Albuquerque para 31 de outubro

A comissão de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira para "apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre 14 e 26 de agosto" aprovou hoje a audição do presidente do Governo Regional para 31 de outubro.

21 Oct 2024 11:59 | rtp

Estados devem pressionar fim da ocupação israelita na Palestina, diz ONU

A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Palestina defendeu hoje que os estados e as organizações multilaterais, incluindo a ONU, estão obrigados pelo direito internacional a "acabar com a presença ilegal de Israel nos territórios ocupados".

18 Oct 2024 18:50 | rtp

Caso das gémeas: PGR rejeita enviar cartas rogatórias para o Brasil para ouvir pai

Presidente da comissão de inquérito diz que “Já” foram tentados “todos os meios”. “O último meio que existe na lei é precisamente este”, afirmou Rui Paulo Sousa.

15 Oct 2024 15:17 | publico

Costa Silva disponível para explicar venda da Efacec em comissão de inquérito

Ex-ministro da Economia concorda “com algumas conclusões e recomendações” do Tribunal de Contas. Diz que o “Estado não pode nacionalizar empresas sem fazer avaliar impacto nas contas públicas”.

09 Oct 2024 05:08 | publico

Comissão de inquérito à Santa Casa de Lisboa adiada para depois de discussão do OE

A comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa vai investigar as decisões de gestão estratégica e financeira da instituição nos últimos 13 anos, começando com a provedoria de Santana Lopes.

02 Oct 2024 18:53 | publico

CPI ao caso das gémeas prescinde de ouvir Pizarro e Van Dunem, mas pede respostas escritas

O presidente da comissão de inquérito ao casod as gémeas disse que foram dados 15 dias para os partidos enviarem à comissão as perguntas dirigidas a Pizarro e a Van Dunem.

02 Oct 2024 16:29 | publico

PCP diz que relatório do TdC confirma “caráter desastroso” da reprivatização da Efacec

O PCP considerou esta quarta-feira que o relatório do Tribunal de Contas confirma o “caráter desastroso” da reprivatização da Efacec e criticou a proposta da IL de comissão de inquérito parlamentar, alegando que não houve qualquer nacionalização da empresa. Em comunicado, o PCP salienta que “o desastroso processo de desprivatização e reprivatização da Efacec, conduzido […]

02 Oct 2024 13:33 | eco

IL anuncia abertura de comissão de inquérito sobre nacionalização da Efacec

Perante as conclusões do Tribunal de Contas, a Iniciativa Liberal anuncia a abertura de uma comissão de inquérito.

01 Oct 2024 14:22 | rtp

IL propõe criação de uma comissão de inquérito à nacionalização e reprivatização da Efacec

A Iniciativa Liberal anunciou hoje que vai avançar com uma proposta para a formação de uma comissão parlamentar de inquérito aos processos de nacionalização e reprivatização da Efacec.

01 Oct 2024 11:22 | rtp

Adiada discussão do pedido do Chega para audição presencial de António Costa

A discussão do pedido do Chega para uma audição presencial do antigo primeiro-ministro António Costa na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi hoje adiada, disse o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa.

24 Sep 2024 16:51 | rtp

CPI à Santa Casa. Aguiar Branco pede seriedade e celeridade

Tomaram posse os membros da comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Os deputados vão investigar as decisões de gestão estratégica e financeira da instituição nos últimos 13 anos e "apurar responsabilidades políticas". A posse foi dada pelo presidente da Assembleia da República.

18 Sep 2024 21:34 | rtp

Responsabilização de provedores e da tutela desde 2011 vai ocupar CPI da Santa Casa por seis meses

Tomada de posse da nova comissão de inquérito marcada para esta quarta-feira. Será presidida pelo socialista Tiago Barbosa Ribeiro.

18 Sep 2024 06:48 | publico

CPI. Deputado do Chega vai apresentar queixa contra advogado da mãe das gémeas

O deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, e também presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas disse que vai avançar, a título individual, com uma queixa contra o advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras.

13 Sep 2024 13:52 | rtp

CPI. Deputado do Chega vai apresentar queixa contra o advogado da mãe das gémeas

13 Sep 2024 12:58 | rtp

Comissão de inquérito retoma trabalhos com audição do ex-cônsul-geral em São Paulo

13 Sep 2024 06:58 | rtp

PCP avisa que não vai desistir de comissão de inquérito à privatização da ANA

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o partido não vai desistir da constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à privatização da ANA, em 2013, e considerou "urgente para já" a venda da TAP.

08 Sep 2024 23:05 | rtp

PCP avisa que não vai desistir de comissão de inquérito à privatização da ANA

08 Sep 2024 22:19 | rtp

Caso das gémeas: Aguiar-Branco recusa acesso às comunicações de Marcelo

Comissão de inquérito ao caso das gémeas vai pedir à Justiça que envie cartas rogatórias ao pai das crianças e à mulher de Nuno Rebelo de Sousa

08 Sep 2024 12:37 | publico

Comissão quer convocar pai das gémeas e mulher de Nuno Rebelo de Sousa

08 Sep 2024 12:07 | rtp

Chega estuda hipótese de pedir nova CPI ao "uso de dinheiro público" na companhia aérea

O presidente do Chega afirmou esta quinta-feira que o partido está a estudar propor uma nova comissão de inquérito à gestão da TAP, afirmando que "muito passou ao lado" do parlamento no anterior inquérito à gestão da companhia aérea.

05 Sep 2024 17:32 | rtp

Chega estuda hipótese de pedir nova CPI ao “uso de dinheiro público” na TAP

O presidente do Chega afirmou esta quinta-feira que o partido está a estudar propor uma nova comissão de inquérito à gestão da TAP, afirmando que “muito passou ao lado” do parlamento no anterior inquérito à gestão da companhia aérea. “Estamos a estudar essa opção, sabendo do peso que neste momento as comissões de inquérito têm […]

05 Sep 2024 17:13 | eco

Sindicato dos Jornalistas denuncia entraves colocados na cobertura dos incêndios de Agosto

O presidente da Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas, Filipe Gonçalves, está a ser ouvido na comissão de inquérito aos incêndios de Agosto e fez uma intervenção inicial em que mostrou vários condicionamentos ao trabalho dos profissionais da comunicação social que foram retirados e barrados em vários locais. Filipe Gonçalves considera que durante os incêndios parecia que estavam em causa duas realidades "a das conferências de imprensa e a que se verificava no terreno". Os jor

20 Nov 2024 14:51 | dnoticias - madeira

“Ó sotor, tenha calma”: a inquirição com picos de tensão em que o antigo líder garantiu que a KPMG “fez tudo o que podia” no BES

“Com toda a sinceridade, julgo que fizemos tudo o que podia ser feito com o mandato que nós tínhamos”, afirmou Sikander Sattar em mais uma sessão de julgamento - em que recuou a uma comissão de inquérito de 2008 para relembrar que desde aí defende que os paraísos fiscais deviam acabar

12 Nov 2024 19:58 | expresso

Pedro Ramos será o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito sobre incêndios

Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Protecção Civil deverá ser o primeiro a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ‘Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26’, pelo menos essa é a intenção dos deputados que integram esta Comissão que hoje teve nova reunião para agendar os trabalhos a levar a cabo nas próximas semanas. No agendamento decidido esta manhã, essa audição ficou apontada para as 14 horas do próximo dia 29 de

21 Oct 2024 09:42 | dnoticias - madeira

Gémeas não tiveram tratamento preferencial e erário público não foi lesado

A inspetora Marta Gonçalves disse hoje que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) não encontrou evidências de que as gémeas tenham tido tratamento preferencial quando receberam o Zolgensma ou que o erário público tenha sido lesado. "Esse tratamento preferencial não foi evidenciado", afirmou a inspetora da IGAS numa audição na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. Marta Gonçalves disse que, tal como concluiu a investigação da IGAS,

18 Oct 2024 18:23 | dnoticias

Infarmed nega interferência mas confirma contacto do ex-director clínico do Santa Maria

Na sua audição na comissão de inquérito ao “caso das gémeas”, o presidente do Infarmed confirmou que o antigo director clínico do Santa Maria o contactou por telefone e por email.

24 Sep 2024 19:07 | publico

Comandante diz que não há "poções mágicas" para evitar incêndios semelhantes

O comandante Sidónio Pio esclarece que não "soluções mágicas" para evitar que incêndios semelhantes voltem a ocorrer, mas refere que mais meios humanos ajudariam. Nuno Morna, da Iniciativa Liberal, deixou que a comissão de inquérito deveria apurar sobre como as coisas funcionam. "Parece que é uma coordenação muito descoordenada". Diz, ainda, que deve ser esclarecida a intervenção política neste incêndio.

16 Sep 2024 12:34 | dnoticias - madeira

Comissão de inquérito ao caso das gémeas avança para Justiça

“Último recurso” para ouvir nora do PR e pai das gémeas entregue ao MP. Audições são retomadas esta sexta-feira

12 Sep 2024 21:57 | expresso

Albuquerque ainda não recebeu perguntas da audição parlamentar sobre os incêndios

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, adiantou, esta manhã, que ainda não recebeu as perguntas das audição parlamentar sobre os incêndios, que atingiram a ilha entre 14 e 26 de Agosto. "Ainda não recebi nada, mas quando receber vou responder", frisou. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/9/3/418469-albuquerque-nao-vai-a-comissao-de-inquerito/ Na mesma ocasião, numa visita ao 'Estúdio 21', no Funchal, o líder do executivo também deixou a garantia que vai participar no

10 Sep 2024 11:25 | dnoticias - madeira

Chega estuda hipótese de pedir nova comissão de inquérito ao "uso de dinheiro público" na TAP

O partido dará conta da sua decisão em relação a esta matéria na retoma dos trabalhos parlamentares

05 Sep 2024 16:53 | expresso